TJMA - 0805815-67.2021.8.10.0029

04/07/2023 17:49

Baixa Definitiva

04/07/2023 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 17:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:11

Decorrido prazo de EXPEDITO FERNANDES DA CONCEICAO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:02

Publicado Ementa em 07/06/2023.

08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 07:52

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 23:01

Conclusos para julgamento

16/05/2023 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 12:18

Recebidos os autos

10/05/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de EXPEDITO FERNANDES DA CONCEICAO em 19/04/2023 23:59.

24/04/2023 15:45

Publicado Despacho em 12/04/2023.

24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 13:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 13:34

Decorrido prazo de EXPEDITO FERNANDES DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.

11/01/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 10:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/12/2022 09:03

Publicado Ementa em 12/12/2022.

10/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

07/12/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:57

Conhecido o recurso de EXPEDITO FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: *13.***.*81-85 (REQUERENTE) e provido em parte

05/12/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 11:38

Juntada de Certidão

29/11/2022 14:24

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2022 09:18

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2022 10:50

Juntada de Certidão de julgamento

10/10/2022 12:04

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022 09:49

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 00:36

Recebidos os autos

10/04/2022 00:36

Conclusos para decisão

10/04/2022 00:36

Distribuído por sorteio