TJMA - 0800890-36.2019.8.10.0049

04/09/2023 18:02

Baixa Definitiva

04/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023 18:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LIDIANE FERNANDA SILVA SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2023 23:59.

14/08/2023 00:00

Publicado Ementa em 10/08/2023.

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 08:37

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

07/08/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 14:58

Juntada de Certidão

01/08/2023 10:30

Juntada de petição

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LIDIANE FERNANDA SILVA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2023 23:59.

14/07/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023 13:39

Conclusos para julgamento

11/07/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 12:02

Recebidos os autos

11/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 15:24

Recebidos os autos

05/05/2023 15:24

Conclusos para decisão

05/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio