TJMA - 0806139-28.2019.8.10.0029

02/07/2021 08:14

Baixa Definitiva

02/07/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2021 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

23/06/2021 15:14

Juntada de petição

09/06/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2021.

08/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

07/06/2021 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 18:39

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

31/05/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 08:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2021 17:07

Juntada de petição

27/05/2021 14:36

Juntada de petição

13/05/2021 16:10

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2021 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 00:28

Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 16:29

Juntada de petição

04/02/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2021.

04/02/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

31/01/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 11:08

Conclusos para despacho

19/01/2021 11:41

Juntada de petição

18/12/2020 15:43

Conclusos para decisão

13/10/2020 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado

08/10/2020 11:03

Juntada de petição

24/09/2020 14:06

Juntada de petição

16/09/2020 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2020 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2020 20:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/08/2020 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 01:17

Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2020.

24/07/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

23/07/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020 21:35

Conclusos para despacho

14/07/2020 20:29

Recebidos os autos

14/07/2020 20:29

Conclusos para decisão

14/07/2020 20:29

Distribuído por sorteio