TJMA - 0808414-66.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea

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Polo Ativo

Partes

LEONIDAS FERREIRA LEITE

CPF *67.***.*31-00

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 20/05/2024 00:19

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 13:02

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 16/05/2024 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 09:45

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 13/05/2024 15:48

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 11:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/05/2024 11:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2024 00:17

    Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 10/05/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/05/2024 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 10:53

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 06/05/2024 13:58

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 17/01/2024 12:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/01/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 07:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 18:26

    Juntada de contrarrazões

  • 31/10/2023 10:46

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 07:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2023 17:39

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 19/04/2023 22:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 01:37

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 07:36

    Juntada de malote digital

  • 16/03/2023 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 13:36

    Conhecido o recurso de LEONIDAS FERREIRA LEITE - CPF: *67.***.*31-00 (AGRAVANTE) e provido

  • 07/04/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 08:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2022 11:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/03/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 01:27

    Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/02/2022 11:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/02/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 01:40

    Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/02/2022 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 15:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/12/2021 14:47

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2021 10:05

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/11/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 02:36

    Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 08:40

    Juntada de malote digital

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808414-66.2021.8.10.0000   AGRAVANTE: LEONIDAS FERREIRA LEITE ADVOGADO: DR.

    PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO   Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base.  Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos.  Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.  Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos.  Intime-se.

    Publique-se e cumpra-se.  São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.   Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 19/10/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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