TJMA - 0802443-75.2019.8.10.0031

26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão

25/03/2025 15:37

Juntada de petição

09/10/2024 12:01

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/09/2024 23:59.

27/08/2024 09:19

Decorrido prazo de FABRIZIA PINTO GALVAO em 26/08/2024 23:59.

05/08/2024 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/08/2024 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024 18:54

Homologado o pedido

13/09/2023 09:04

Conclusos para decisão

01/09/2023 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 30/08/2023 23:59.

07/07/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 12:24

Conclusos para despacho

13/06/2023 12:24

Processo Desarquivado

13/10/2022 17:31

Juntada de petição

18/08/2022 23:51

Arquivado Definitivamente

13/08/2022 17:55

Decorrido prazo de FABRIZIA PINTO GALVAO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 12/08/2022 23:59.

25/07/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 11:59

Juntada de Certidão

21/07/2022 12:05

Recebidos os autos

21/07/2022 12:05

Juntada de decisão

01/10/2021 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2021 00:57

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR em 18/06/2021 23:59:59.

04/06/2021 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021 20:25

Conclusos para despacho

19/04/2021 18:21

Juntada de apelação

28/03/2021 01:39

Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 26/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 09:59

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR em 17/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021 14:34

Juntada de termo

05/12/2020 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2020 16:47

Conclusos para decisão

18/06/2020 16:47

Juntada de Certidão

26/05/2020 02:10

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AGUIAR em 25/05/2020 23:59:59.

19/03/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020 11:08

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2020 11:08

Juntada de Certidão

14/03/2020 01:15

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 13/03/2020 23:59:59.

10/03/2020 16:22

Juntada de contestação

22/01/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020 16:25

Juntada de termo

25/10/2019 10:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019 11:23

Conclusos para despacho

08/08/2019 09:08

Distribuído por sorteio