TJMA - 0025853-48.2006.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO

CPF *06.***.*70-30

DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINS

CPF *32.***.*16-91

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA

CPF *79.***.*36-00

EVANDRO SA

GERACY FERNANDES ARRAES

CPF *63.***.*22-20

IVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*12-15

JORGE HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*73-91

MARIA MADALENA EVANGELISTA ALVES

CPF *81.***.*26-91

MARIA SOFIA NASCIMENTO PAURA

CPF *76.***.*31-87

MODESTA DE CARVALHO

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

CPF *83.***.*00-44

Advogados

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA

OAB: 2110/MA

CPF *08.***.*45-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 17:15

    Juntada de petição

  • 16/08/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 08:59

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 02:58

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA EVANGELISTA ALVES em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 20:09

    Juntada de diligência

  • 25/03/2024 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 20:09

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 17:45

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 03:27

    Decorrido prazo de VALDEMAR VIEIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO em 09/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:59

    Decorrido prazo de MARIA SOFIA NASCIMENTO PAURA em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de MODESTA DE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 17:04

    Juntada de diligência

  • 02/02/2024 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 16:57

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 15:13

    Juntada de diligência

  • 30/01/2024 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 22:26

    Juntada de diligência

  • 22/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:27

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de EVANDRO SÁ em 13/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:56

    Juntada de diligência

  • 01/09/2023 08:11

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 07:41

    Decorrido prazo de GERACY FERNANDES ARRAES em 31/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 14:56

    Juntada de diligência

  • 20/08/2023 18:12

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:15

    Juntada de diligência

  • 18/08/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:12

    Juntada de diligência

  • 18/08/2023 08:39

    Mandado devolvido dependência

  • 18/08/2023 08:39

    Juntada de diligência

  • 17/08/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 07:47

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 02:18

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINS em 24/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:52

    Apensado ao processo 0017405-62.2001.8.10.0001

  • 02/05/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 15:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 08/04/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 03:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 14:59

    Decorrido prazo de DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINS em 03/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 00:07

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0025853-48.2006.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINS e outros (10) RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)

  • 04/02/2021 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 14:39

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 14:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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