14/12/2022 11:53

Arquivado Definitivamente
12/12/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:57

Juntada de petição
03/06/2022 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.
03/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 19:47

Outras Decisões
04/03/2022 19:58

Juntada de despacho
02/12/2021 10:15

Juntada de petição
24/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:13

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:13

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:13

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
22/10/2021 22:33

Juntada de petição
20/10/2021 13:59

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0827396-04.2016.8.10.0001 AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito, tendo em vista o retorno dos presentes autos da instância superior.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:58

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2021 13:10

Recebidos os autos
11/05/2021 13:10

Juntada de despacho
14/06/2019 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/11/2018 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/11/2018 20:52

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 01/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 00:37

Juntada de contra-razões
10/10/2018 00:27

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 10:59

Juntada de Ato ordinatório
25/09/2018 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 17:04

Juntada de apelação
30/08/2018 00:19

Publicado Intimação em 30/08/2018.
30/08/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2018 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2018 14:04

Conclusos para julgamento
28/11/2017 14:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 00:06

Publicado Intimação em 10/11/2017.
10/11/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 10:36

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2017 11:57

Juntada de Certidão
10/08/2017 11:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2017 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 10:09

Conclusos para despacho
10/06/2016 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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