22/04/2021 11:22

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 16:31

Transitado em Julgado em 16/04/2021
02/03/2021 10:41

Decorrido prazo de EVANDRO LEX MENDES CARNEIRO em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:58

Juntada de petição
05/02/2021 15:07

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000758-08.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): EVANDRO LEX MENDES CARNEIRO Advogado: DR.

GILSON FREITAS MARQUES - OAB/MA 2769 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GILSON FREITAS MARQUES - OAB/MA 2769 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 37815482) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra e respaldo no art. 373, I c/c art. 487, I, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. Sem custas nem honorários em face do benefício da justiça gratuita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe. P.

R.

I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 10 de novembro de 2020. PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 2 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/02/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:52

Julgado improcedente o pedido
24/08/2020 15:13

Conclusos para decisão
24/08/2020 10:10

Juntada de petição
04/08/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:53

Conclusos para decisão
26/05/2020 16:53

Juntada de Certidão
22/05/2020 01:13

Decorrido prazo de EVANDRO LEX MENDES CARNEIRO em 20/05/2020 23:59:59.
18/04/2020 10:16

Juntada de petição
05/03/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 03:46

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 24/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 18:20

Juntada de petição
24/10/2019 18:13

Juntada de petição
17/10/2019 07:49

Conclusos para despacho
07/10/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 17:03

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:53

Juntada de Certidão
27/08/2019 10:37

Recebidos os autos
27/08/2019 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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