TJMA - 0804311-32.2021.8.10.0027

11/09/2023 10:10

Baixa Definitiva

11/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/08/2023 23:59.

14/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 10:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

12/07/2023 09:21

Conclusos para decisão

10/07/2023 08:28

Recebidos os autos

10/07/2023 08:28

Conclusos para despacho

10/07/2023 08:28

Distribuído por sorteio