TJMA - 0803000-37.2021.8.10.0049

23/02/2023 13:50

Baixa Definitiva

23/02/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2023 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2023 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

19/12/2022 00:56

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 10:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO SALES DE ALMEIDA - CPF: *36.***.*90-25 (REQUERENTE) e provido

18/11/2022 16:21

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2022 23:59.

14/10/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2022 23:59.

19/08/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2022 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 10:02

Juntada de Certidão

21/06/2022 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/06/2022 08:06

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2022 13:15

Recebidos os autos

15/06/2022 13:15

Conclusos para decisão

15/06/2022 13:15

Distribuído por sorteio