TJMA - 0821084-70.2020.8.10.0001

01/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 15:59

Recebidos os autos

29/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/07/2025 11:20

Juntada de petição

13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.

03/06/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025 00:02

Publicado Acórdão em 22/05/2025.

22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025 08:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

13/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 15:21

Juntada de Certidão

06/05/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025 12:39

Juntada de petição

24/04/2025 14:32

Juntada de petição

02/04/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025 14:44

Juntada de intimação de pauta

25/03/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025 13:52

Juntada de Certidão de adiamento

24/03/2025 13:52

Juntada de petição

07/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento

14/02/2025 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 13:11

Recebidos os autos

12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 17:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 16:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2024 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024 16:01

Juntada de Certidão

26/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 13:42

Determinada a redistribuição dos autos

06/12/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 21:52

Juntada de petição

26/10/2023 10:15

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023 00:01

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2023 15:27

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023 11:07

Juntada de Certidão

05/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2023 23:59.

14/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.

13/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 16:26

Juntada de petição

14/02/2023 15:28

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 15:28

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 23:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 11:05

Outras Decisões

19/09/2022 13:03

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2022 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2022 23:59.

31/05/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 11:29

Recebidos os autos

11/04/2022 11:29

Conclusos para despacho

11/04/2022 11:29

Distribuído por sorteio