TJMA - 0802762-22.2019.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES

CPF *21.***.*71-68

Advogados

RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 17422/MA

CPF *40.***.*59-79

JOSE EVILASIO VIANA NOGUEIRA DE SOUSA

OAB: 8870/MA

CPF *38.***.*78-87

LUIZA HELENA CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 18296/MA

CPF *60.***.*22-62

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 08:31

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2022 08:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/07/2022 08:31

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/07/2022 02:20

    Decorrido prazo de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:58

    Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 18/05/2022 07:27

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 07:25

    Juntada de termo

  • 18/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 02:53

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/04/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:53

    Juntada de recurso especial (213)

  • 01/04/2022 00:37

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 17:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/03/2022 10:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/11/2021 06:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2021 05:46

    Decorrido prazo de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 05:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:23

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802762-22.2019.8.10.0038 EMBARGANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA:                   Dra.

    Lucileide Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 12368) EMBARGADA:                Nelcimar Pereira de Sá Rodrigues ADVOGADO:                   Dr.

    Rhuan Gabriel de Carvalho (OAB/MA 17422) RELATOR:                        Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0802762-22.2019.8.10.0038, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da parte Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator   A2

  • 20/10/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 01:54

    Decorrido prazo de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES em 02/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 01:54

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/11/2020 22:14

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/11/2020 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2020.

  • 09/11/2020 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 06/11/2020 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2020 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 17:15

    Conhecido o recurso de NELCIMAR PEREIRA DE SA RODRIGUES - CPF: *21.***.*71-68 (APELANTE) e provido

  • 03/11/2020 10:11

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/09/2020 10:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/09/2020 19:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/09/2020 11:20

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 13/08/2020 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 08:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 02:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 00:56

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 00:56

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 00:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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