TJMA - 0800682-85.2019.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO

CPF *69.***.*29-00

Advogados

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB: 10092/MA

CPF *33.***.*61-68

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 07:12

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2022 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 15/07/2022 07:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 02:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2022 17:50

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 08:28

    Juntada de termo

  • 25/05/2022 02:48

    Decorrido prazo de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO em 24/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 00:04

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 06:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 29/04/2022 06:29

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:44

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 22:34

    Juntada de recurso especial (213)

  • 01/04/2022 00:38

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 10:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 17:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/03/2022 10:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/11/2021 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 07:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2021 05:47

    Decorrido prazo de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 05:47

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800682-85.2019.8.10.0038 EMBARGANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA:                   Dra.

    Lucimary Galvão Leonardo Garces (OAB/MA 6100) EMBARGADA:                Maria Iraci Cavalcante Macedo ADVOGADA:                   Dra.

    Luísa do Nascimento Bueno Lima (OAB/MA 10092) RELATOR:                        Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0800682-85.2019.8.10.0038, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da parte Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator   A2

  • 20/10/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/02/2021 23:59:59.

  • 18/12/2020 11:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2020 17:41

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/12/2020 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2020.

  • 10/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 07/12/2020 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2020 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2020 10:44

    Conhecido o recurso de MARIA IRACI CAVALCANTE DE MACEDO - CPF: *69.***.*29-00 (APELANTE) e não-provido

  • 30/11/2020 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 04/11/2020 11:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/10/2020 12:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/10/2020 11:40

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 11/09/2020 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2020 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 01:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 11:25

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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