TJMA - 0010581-91.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 09:40
Baixa Definitiva
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10/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/03/2025 09:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:37
Decorrido prazo de ANA DUCINEIA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/02/2025 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 11:33
Conhecido o recurso de ANA DUCINEIA DO NASCIMENTO - CPF: *54.***.*76-20 (APELANTE) e não-provido
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13/02/2025 07:49
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2025 13:29
Juntada de parecer
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29/01/2025 10:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 09:30
Recebidos os autos
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27/01/2025 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/01/2025 09:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/01/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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09/07/2024 09:58
Recebidos os autos
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09/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/07/2024 09:58
Recebidos os autos
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09/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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09/07/2024 09:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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09/07/2024 09:58
Pedido de inclusão em pauta
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08/07/2024 12:52
Conclusos para despacho do revisor
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03/07/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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23/03/2023 11:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/03/2023 14:56
Juntada de parecer
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28/02/2023 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2023 09:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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27/02/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2023 12:44
Recebidos os autos
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22/02/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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