23/05/2022 15:55

Baixa Definitiva
23/05/2022 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/05/2022 15:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/04/2022 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:07

Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2022.
01/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2021 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:47

Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800321-48.2017.8.10.0035 EMBARGANTE:             Banco Bradesco S/A ADVOGADO:                  Dr.

Wilson SAles Belchior (OAB/MA 11099-A) EMBARGADA:               Ligia dos Santos ADVOGADO:                  Dr.

Francisco Carlos Mouzinho do Lago (OAB/MA 8776) RELATOR:                Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800321-48.2017.8.10.0035, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
20/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/12/2020 15:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2020 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2020 09:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/10/2020 18:29

Juntada de contrarrazões
16/10/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 13:44

Recebidos os autos
06/10/2020 13:44

Conclusos para despacho
06/10/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807253-31.2021.8.10.0029

Maria de Jesus da Silva

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0801258-65.2020.8.10.0128

Joao dos Reis Franca Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801258-65.2020.8.10.0128

Joao dos Reis Franca Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2020 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0000264-17.2008.8.10.0120

Banco Toyota do Brasil S/A

Milton Cesar Lopes Cunha

Advogado: Fabiola Borges de Mesquita

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802633-43.2021.8.10.0039

Banco do Brasil SA

Jose Freire de Andrade Filho

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2021 16:08

Exibir Processo