TJMA - 0801916-43.2020.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2021 11:10
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2021 06:23
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 06:23
Decorrido prazo de RODRIGO REGO SERRA em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 14:18
Juntada de petição
-
05/02/2021 23:00
Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2021.
-
05/02/2021 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
04/02/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801916-43.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: VANESSA CRISTINA ALVES VIEIRA e outros Advogados do(a) DEMANDANTE: RODRIGO REGO SERRA - MA17358, FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 Advogados do(a) DEMANDANTE: RODRIGO REGO SERRA - MA17358, FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Após, arquivem-se os autos.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago.
Juíza de Direito. -
03/02/2021 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2021 12:26
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/02/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
03/02/2021 12:25
Homologada a Transação
-
03/02/2021 12:01
Conclusos para julgamento
-
03/02/2021 12:01
Juntada de termo
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29/01/2021 14:54
Juntada de petição
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15/01/2021 15:47
Juntada de contestação
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02/12/2020 00:18
Publicado Intimação em 02/12/2020.
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02/12/2020 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
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30/11/2020 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2020 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2020 12:33
Juntada de Certidão
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27/11/2020 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 13:58
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 13:57
Juntada de termo
-
26/11/2020 13:45
Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
26/11/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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