16/03/2022 08:33

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 14:59

Juntada de Certidão
03/03/2022 23:56

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 10/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:10

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:09

Juntada de Alvará
15/12/2021 11:30

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
14/12/2021 10:27

Juntada de petição
14/12/2021 08:00

Conclusos para decisão
14/12/2021 07:04

Juntada de petição
09/12/2021 08:02

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803632-74.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO DOMINGOS COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 06/12/2021. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:30

Juntada de Certidão
03/12/2021 08:08

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 17:23

Juntada de petição
01/12/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 10:22

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:20

Transitado em Julgado em 18/11/2021
20/11/2021 11:07

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:07

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/11/2021 23:59.
03/11/2021 07:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 16:24

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:52

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803632-74.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO DOMINGOS COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “SEGURO PRESTAMISTA” da conta nº 0528803-7, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença;Deixo de condenar a(s) requerida(s) ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Cumpra-se.Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/10/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:13

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 17:32

Conclusos para julgamento
25/10/2021 17:32

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:01

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 09:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 20:37

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803632-74.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDO DOMINGOS COELHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 17 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
17/10/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 00:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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