31/10/2022 08:58

Baixa Definitiva
31/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/10/2022 08:58

Juntada de termo
31/10/2022 08:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
11/08/2022 13:47

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 15:22

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
12/07/2022 11:45

Juntada de petição
11/07/2022 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:35

Recurso Especial não admitido
28/06/2022 15:24

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:23

Juntada de termo
28/06/2022 15:22

Juntada de contrarrazões
20/06/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:27

Juntada de recurso especial (213)
31/05/2022 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 10:57

Juntada de petição
27/04/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:23

Desentranhado o documento
27/04/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
22/04/2022 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2021 09:39

Juntada de contrarrazões
04/11/2021 05:47

Decorrido prazo de MAURO LUGO FILHO em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0828325-03.2017.8.10.0001 EMBARGANTE:             Mauro Lugo Filho ADVOGADO:                  Dr.

Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) EMBARGADO:               Estado do Maranhão PROCURADOR:             Dr.

Raimundo Soares de Carvalho         RELATOR:                       Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0828325-03.2017.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
20/10/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2021 15:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/03/2021 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 18:01

Conhecido o recurso de MAURO LUGO FILHO - CPF: *62.***.*78-15 (APELANTE) e não-provido
08/03/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado
28/02/2021 18:38

Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
23/02/2021 21:38

Juntada de petição
10/02/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2020 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2020 09:39

Juntada de parecer
15/09/2020 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2020 02:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 07:59

Recebidos os autos
03/09/2020 07:59

Conclusos para despacho
03/09/2020 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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