TJMA - 0802338-70.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA

CPF *01.***.*53-49

Advogados

FRANCISCA GIRLANA SILVA CARVALHO

OAB: 17771/MA

CPF *47.***.*23-50

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2021 11:41

    Transitado em Julgado em 08/11/2021

  • 26/11/2021 19:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 16:50

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 01:12

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0802338-70.2020.8.10.0029 Autos de: [Registro de Óbito após prazo legal] Requerente: RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA | Adv.: FRANCISCA GIRLANA SILVA CARVALHO  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação da  parte Requerente: RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA, por seus patrono FRANCISCA GIRLANA SILVA CARVALHO, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55125007, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "A desistência da ação ocorreu de forma regular, não tendo alternativa a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito.

    Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa.

    Considerando que sequer foi ofertada a contestação, HOMOLOGO a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, PU, do CPC/15), e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do CPC/15.

    Custas dispensadas, uma vez que não houve triangularização processual.

    Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

    P.R.I.C.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Danielle Chagas, matrícula nº 149179, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 28/10/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2021 02:38

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 18:57

    Extinto o processo por desistência

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL  Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe Nº 0802338-70.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA RÉU: TERMO DE CANCELAMENTO AUDIÊNCIA Ante a CERTIDÃO acostada a Id. 55037082, requerendo a DESISTÊNCIA DA AÇÃO pela parte interessada a Id. 55035614, cancelo a audiência designada, faço os autos conclusos para inclusão em pauta oportunamente.   Caxias (MA), 25 de outubro de 2021. ⊃1; DANIELLE CHAGAS NUNES RODRIGUES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 25/10/2021 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:38

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 20:39

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL  Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802338-70.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de Óbito após prazo legal] | JUSTIFICAÇÃO (190) AUTOR: RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA  DESPACHO⊃1;                                                Designo a AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, para 25 de outubro de 2021, às 17hs, através do link de videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/sidarta-b5c-b9a , informado no ato da intimação.  INTIME-SE a parte interessada RAIMUNDO NONATO RAMOS DA SILVA, por seu causídico, Dra.

    FRANCISCA GIRLANA SILVA CARVALHO, OAB/MA 17771, via DJEN, solicitando o número de celular com WhatsApp, para o envio do link de acesso à audiência.

    Insta salientar que, o rol de testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do link de acesso à audiência, dispensando-se a intimação do juízo, conforme regra do art. 455 do CPC/15.  Dê ao Ministério Público, via sistema PJe, do link de acesso à audiência.

    Expedientes necessários.

    Este despacho servirá como MANDADO JUDICIAL E INTIMAÇÃO.  Cumpra-se.                     Caxias (MA), data da assinatura no sistema.   SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

    Assinado Eletronicamente dcn Informações: WhatsApp - (99) 3422-6763 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 17/10/2021 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2021 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2021 10:51

    Audiência Justificação de registro designada para 25/10/2021 17:00 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 15/10/2021 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 12:28

    Juntada de petição

  • 05/05/2020 22:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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