30/12/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
30/12/2024 08:38

Processo Desarquivado
14/03/2022 08:23

Arquivado Provisoramente
14/03/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 08:22

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 14:09

Conclusos para decisão
13/02/2022 14:09

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
30/11/2021 15:52

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:36

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803107-92.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALBERTINA CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/11/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 07:51

Juntada de Certidão
30/10/2021 18:47

Juntada de apelação
22/10/2021 06:58

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803107-92.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALBERTINA CAMPOS SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade judiciária.

P.R.I.

Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.

Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/10/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 21:56

Julgado improcedente o pedido
04/10/2021 14:52

Conclusos para julgamento
04/10/2021 14:52

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:11

Juntada de petição
09/09/2021 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:28

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:38

Juntada de réplica à contestação
16/08/2021 02:39

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
05/08/2021 23:57

Juntada de contestação
27/07/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 19:42

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805281-45.2020.8.10.0034

Antonio Carlos de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0001878-55.2010.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Jose Gomes da Silva

Advogado: Annalisa Sousa Silva Correia Mendonca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805281-45.2020.8.10.0034

Antonio Carlos de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0001878-55.2010.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Jose Gomes da Silva

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0001878-55.2010.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Jose Gomes da Silva

Advogado: Annalisa Sousa Silva Correia Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2018 00:00

Exibir Processo