TJMA - 0000009-70.2019.8.10.0024
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2021 21:37
Juntada de petição
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03/12/2021 07:42
Arquivado Definitivamente
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03/12/2021 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2021 09:36
Determinado o Arquivamento
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27/10/2021 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
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20/10/2021 16:00
Conclusos para decisão
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20/10/2021 16:00
Juntada de termo
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20/10/2021 15:58
Juntada de Certidão
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19/10/2021 19:40
Juntada de petição
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18/10/2021 13:29
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Processo n.º0000009-70.2019.8.10.0024 Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Representante: 16ª Delegacia Regional de Bacabal e outros Representados: ANTONIO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Bacabal/MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021. JAQUELINE SILVA DE SOUSA Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Criminal Comarca de Bacabal -
14/10/2021 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 13:25
Juntada de ato ordinatório
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08/10/2021 18:31
Juntada de Certidão
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29/09/2021 21:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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29/09/2021 21:22
Juntada de termo de migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2019
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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