TJMA - 0856324-62.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
27/08/2023 00:15
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2023 23:59.
-
27/08/2023 00:15
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 25/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:19
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
01/08/2023 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 13:32
Outras Decisões
-
24/07/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 09:18
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 12:35
Juntada de petição
-
06/07/2023 00:25
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 22:43
Juntada de petição
-
17/06/2023 04:55
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 18:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2023 10:50
Outras Decisões
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 12:30
Juntada de petição
-
20/05/2023 00:39
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:22
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:12
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:06
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 18:56
Juntada de petição
-
17/04/2023 18:42
Juntada de petição
-
13/05/2022 15:56
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2022 00:58
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 25/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 11:17
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856324-62.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada da expedição da certidão de dívida no id retro, INTIMO o polo ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento e sua devida providência no sentido de recebê-la nesta unidade.
São Luís,8 de abril de 2022.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
08/04/2022 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 18:31
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 18:13
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 23:52
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 16/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:59
Publicado Intimação em 09/03/2022.
-
16/03/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 18:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 20:36
Outras Decisões
-
05/03/2021 09:57
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 07:58
Juntada de contrarrazões
-
05/03/2021 01:43
Publicado Intimação em 04/03/2021.
-
04/03/2021 21:44
Juntada de contrarrazões
-
03/03/2021 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
03/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856324-62.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES - OAB/MA 12103 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 17 de fevereiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
02/03/2021 22:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2021 10:56
Juntada de Ato ordinatório
-
12/02/2021 08:03
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 09:05
Juntada de petição
-
05/02/2021 15:05
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
05/02/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0856324-62.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBETH DE MESQUITA GOMES - OAB/MA 12103 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para , no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.
São Luís, 31 de janeiro de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 -
02/02/2021 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2021 12:27
Juntada de Ato ordinatório
-
28/01/2021 14:00
Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
-
25/01/2021 09:42
Juntada de protocolo BACENJUD
-
18/01/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 13:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2020 02:20
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/09/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 02:20
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 19:03
Juntada de petição
-
05/05/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2020 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
25/03/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
21/03/2020 19:45
Juntada de petição
-
20/03/2020 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2020 11:43
Juntada de Ato ordinatório
-
20/03/2020 11:34
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 15:23
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 17/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 01:10
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 01:10
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/02/2020 23:59:59.
-
15/01/2020 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2020 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 10:34
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 10:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/10/2019 10:33
Transitado em Julgado em 07/10/2019
-
22/10/2019 10:33
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
16/10/2019 06:47
Juntada de petição
-
08/10/2019 03:36
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 03:36
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 07/10/2019 23:59:59.
-
28/09/2019 02:50
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/09/2019 23:59:59.
-
05/09/2019 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2019 17:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/05/2019 10:23
Conclusos para julgamento
-
02/05/2019 10:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2019 00:37
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 00:36
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 19:44
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2019 16:14
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/02/2019 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2018 16:05
Conclusos para despacho
-
22/02/2018 21:04
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2018 00:31
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 21/02/2018 23:59:59.
-
17/01/2018 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica
-
17/01/2018 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2017 10:04
Conclusos para despacho
-
05/06/2017 09:45
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2017 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/05/2017 10:09
Juntada de ato ordinatório
-
05/05/2017 10:07
Juntada de Certidão
-
04/05/2017 09:46
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2017 12:05
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/04/2017 14:30 5ª Vara Cível de São Luís.
-
12/04/2017 00:10
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/04/2017 23:59:59.
-
06/04/2017 14:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2017 10:51
Audiência conciliação designada para 10/04/2017 14:30.
-
01/04/2017 00:09
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2017 23:59:59.
-
24/03/2017 00:06
Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 23/03/2017 23:59:59.
-
20/03/2017 12:34
Juntada de termo
-
10/03/2017 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2017 21:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2017 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica
-
15/02/2017 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2017 17:38
Expedição de Mandado
-
10/02/2017 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2016 11:11
Conclusos para despacho
-
24/09/2016 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2016
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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