05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2025.
18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 09:50

Juntada de termo
03/06/2025 10:09

Outras Decisões
02/06/2025 15:42

Juntada de termo
20/05/2025 13:38

Juntada de petição
09/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:15

Juntada de termo
17/10/2024 16:52

Juntada de petição
02/10/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 13:49

Juntada de petição
22/08/2024 01:16

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:30

Juntada de petição
05/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:17

Juntada de petição
08/01/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:54

Juntada de petição
10/03/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:16

Juntada de petição (3º interessado)
31/01/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
02/11/2022 11:45

Juntada de petição
26/10/2022 14:55

Juntada de termo
29/09/2022 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:35

Juntada de petição
25/07/2022 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/07/2022 23:59.
13/06/2022 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:26

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:58

Juntada de petição
08/04/2022 08:47

Transitado em Julgado em 05/04/2022
28/03/2022 23:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
25/02/2022 00:37

Publicado Intimação em 15/02/2022.
25/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
18/02/2022 10:09

Juntada de petição
16/02/2022 12:12

Juntada de petição
11/02/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 20:24

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 13:45

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
24/11/2021 23:24

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:06

Juntada de petição
28/10/2021 00:37

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:21

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845500-68.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - MA13493 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Dessa forma, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com baixa no respectivo registro.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
25/10/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:05

Declarada incompetência
21/10/2021 10:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 10:00

Conclusos para despacho
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0845500-68.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA LOPES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO OLIVEIRA CORREA - MA13493 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença movida por Maria Raimunda Lopes Oliveira contra o Estado do Maranhão.

Em análise perfunctória da inicial, observa-se que a competência para o processamento da causa é de uma das sete Varas da Fazenda Pública.

Aliás, a inicial direcionou a ação para a 4ª Vara da Fazenda Pública, vinculada ao processo nº 20696/2004.

Além desses fatos, a causa em apreço não diz respeito a saúde pública.

Em conclusão, declino a competência para a 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo da Comarca da Ilha.

Proceda-se à redistribuição, com as providências administrativas de praxe.

São Luís, 18 de outubro de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública
19/10/2021 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 15:07

Declarada incompetência
18/10/2021 12:14

Conclusos para decisão
18/10/2021 12:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804170-11.2021.8.10.0060

Janete Jane Ribeiro Santos Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Amanda Almeida Waquim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0804170-11.2021.8.10.0060

Janete Jane Ribeiro Santos Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Antonio Jefferson Alves Brasil

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0860541-51.2016.8.10.0001

Maria Jose de Ribamar Ribeiro Nunes

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Hassan Oka Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0000001-24.2009.8.10.0128

Unibanco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...

Silas Lima Rocha

Advogado: Rafael dos Santos Bermudes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0860541-51.2016.8.10.0001

Maria Jose de Ribamar Ribeiro Nunes

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Hassan Oka Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2016 15:52

Exibir Processo