17/07/2025 09:01

Juntada de termo
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA LEAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:48

Juntada de petição
10/07/2025 10:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 10:30

Juntada de Ofício
09/07/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:13

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA LEAL em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:15

Juntada de alegações finais
14/05/2025 20:46

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:05

Juntada de petição
15/04/2025 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 18:33

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:52

Juntada de termo
26/03/2025 17:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
26/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:39

Juntada de mandado de notificação (outros)
28/01/2025 10:32

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 10:44

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:17

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:16

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 10:00

Juntada de Ofício
08/01/2025 09:59

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 09:48

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
11/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:16

Juntada de petição
04/12/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:37

Juntada de termo
26/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:40

Juntada de Ofício
22/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:46

Juntada de petição
04/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:50

Juntada de termo
03/10/2024 12:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:30, Auditoria da Justiça Militar.
03/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:42

Juntada de termo
02/10/2024 14:42

Juntada de petição
02/10/2024 11:17

Juntada de petição
24/09/2024 10:26

Juntada de Ofício
17/09/2024 14:16

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA LEAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:38

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 09:47

Juntada de Carta precatória
06/09/2024 09:45

Juntada de Carta precatória
05/09/2024 12:49

Juntada de petição
05/09/2024 11:45

Juntada de Ofício
05/09/2024 11:40

Juntada de Ofício
05/09/2024 11:20

Juntada de Ofício
05/09/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 08:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 10:30, Auditoria da Justiça Militar.
30/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:59

Outras Decisões
16/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:44

Juntada de petição
04/07/2024 11:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 01:50

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUZA LEAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:50

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:50

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:58

Juntada de petição
10/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 14:10

Juntada de petição (3º interessado)
17/03/2024 00:45

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 11:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
21/11/2023 16:45

Recebida a denúncia contra HERASMO GOMES DA SILVA MARTINS - CPF: *42.***.*13-72 (INVESTIGADO)
21/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:39

Juntada de denúncia
31/10/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:55

Juntada de petição
26/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 01:41

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 07/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:41

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 07/10/2022 23:59.
27/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:40

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 11:52

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 11:51

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 12:46

Juntada de petição
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0001351-54.2020.8.10.0001 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) AUTOR:COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO Acusado(s): HERASMO GOMES DA SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. São Luís, 19 de Outubro de 2021. THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341
19/10/2021 15:45

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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