19/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:24

Juntada de certidão
19/12/2024 08:22

Juntada de certidão
19/12/2024 08:22

Juntada de certidão
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:05

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:30

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2024 07:39

Juntada de termo
25/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCICLEUDA COSTA BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:55

Juntada de certidão
30/09/2024 15:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:04

Publicado Acórdão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:02

Recebidos os autos
10/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/09/2024 14:32

Juntada de recurso especial (213)
09/09/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 17:12

Juntada de certidão
29/08/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 08:30

Juntada de certidão
09/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:23

Recebidos os autos
07/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 14:09

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 00:11

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/12/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 08:49

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
18/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:42

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA - CPF: *05.***.*68-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 16:09

Juntada de certidão
30/11/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 08:17

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 20:00

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:20

Recebidos os autos
06/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/11/2023 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 10:41

Juntada de parecer
04/07/2023 14:08

Juntada de petição
21/06/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:47

Recebidos os autos
09/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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