28/12/2023 20:43

Arquivado Definitivamente
28/12/2023 20:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/12/2023 22:47

Juntada de protocolo
21/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:54

Juntada de petição
31/10/2023 10:33

Publicado Acórdão em 26/10/2023.
31/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 16:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 11:55

Conclusos para julgamento
14/09/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 16:39

Recebidos os autos
13/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/09/2023 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2023 20:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/04/2023 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 07:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 01:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 14:58

Juntada de malote digital
09/03/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 13:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
21/03/2022 14:22

Juntada de Informações prestadas
08/03/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.
23/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/02/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 22:37

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 10:49

Juntada de malote digital
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0807198-07.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO Advogado(s) do reclamado: AMANDA ASSUNCAO COSTA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base.

Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos.

Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 17:28

Conclusos para decisão
10/06/2020 15:58

Conclusos para decisão
10/06/2020 15:58

Distribuído por sorteio
10/06/2020 15:58

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
28/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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