TJMA - 0802372-85.2019.8.10.0027

05/10/2021 09:59

Baixa Definitiva

05/10/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021 09:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2021 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/08/2021 23:59.

05/08/2021 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SOUSA FERREIRA em 21/07/2021 23:59.

05/07/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.

28/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

26/06/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021 16:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

22/06/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021 08:54

Juntada de documento

12/02/2021 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/10/2020 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2020 11:06

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 18:04

Recebidos os autos

06/10/2020 18:04

Conclusos para despacho

06/10/2020 18:04

Distribuído por sorteio