TJMA - 0804646-66.2021.8.10.0022

02/02/2024 12:02

Baixa Definitiva

02/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/02/2024 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRESA SOUSA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 09:26

Conhecido o recurso de USEBENS SEGUROS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 20:59

Juntada de Certidão

23/11/2023 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 10:56

Juntada de parecer do ministério público

15/11/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento

30/10/2023 10:41

Recebidos os autos

30/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 10:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/07/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 14:46

Conclusos para despacho

02/02/2023 10:26

Recebidos os autos

02/02/2023 10:26

Conclusos para decisão

02/02/2023 10:26

Distribuído por sorteio