18/10/2022 08:03

Baixa Definitiva
18/10/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/10/2022 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/10/2022 03:05

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SOARES em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2022 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:55

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SOARES em 23/06/2022 23:59.
17/06/2022 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 13:36

Juntada de petição
15/06/2022 02:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.
15/06/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2022 23:59.
23/05/2022 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2022 09:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/05/2022 01:33

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2022.
17/05/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:30

Conhecido o recurso de DINALVA SILVA SOARES - CPF: *36.***.*98-04 (REQUERENTE) e não-provido
09/05/2022 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 03:39

Decorrido prazo de DINALVA SILVA SOARES em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2022 13:04

Juntada de parecer
06/04/2022 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800645-76.2021.8.10.0074 - BOM JARDIM APELANTE: DINALVA SILVA SOARES ADVOGADA: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356) APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 29 de Março de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
04/04/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:16

Recebidos os autos
24/02/2022 13:16

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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