01/02/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:09

Publicado Acórdão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 18:22

Juntada de malote digital
05/12/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 14:34

Conhecido o recurso de MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO - CPF: *26.***.*68-49 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 09:12

Recebidos os autos
17/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/11/2023 09:11

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2022 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2022 16:15

Juntada de parecer
15/09/2022 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 04:33

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO em 14/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2022.
20/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:28

Liminar Prejudicada
09/03/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:49

Juntada de petição
24/02/2022 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2022 03:40

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2022 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 01:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2021 08:40

Juntada de contrarrazões
19/11/2021 01:52

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 20:58

Juntada de malote digital
22/10/2021 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0807620-79.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA ELIENE SILVA NOLETO BRITO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME AUGUSTO SILVA AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base.

Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos.

Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:35

Juntada de petição
23/06/2020 02:37

Conclusos para decisão
23/06/2020 02:37

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:04

Conclusos para decisão
18/06/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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