STJ - 0805840-07.2020.8.10.0000

05/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 22:30

Conhecido o recurso de ROSA AMÉLIA LAGES DE JESUS e não-provido

06/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

12/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 902117/2022

06/10/2022 15:08

Protocolizada Petição 902117/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202932794. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO