03/05/2024 19:30

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:27

Recebidos os autos
08/03/2024 16:27

Juntada de despacho
07/01/2022 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/11/2021 10:19

Juntada de ato ordinatório
26/11/2021 10:16

Desentranhado o documento
26/11/2021 10:16

Cancelada a movimentação processual
20/11/2021 10:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 10:39

Juntada de contrarrazões
05/11/2021 16:26

Juntada de apelação
22/10/2021 08:01

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833203-34.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A; LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
20/10/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 19:04

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/08/2020 17:57

Juntada de petição
19/12/2018 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/10/2018 16:42

Conclusos para despacho
15/10/2018 09:47

Juntada de petição
21/09/2018 08:41

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2018.
21/09/2018 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 14:53

Conclusos para despacho
23/07/2018 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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