TJMA - 0003987-94.2012.8.10.0058
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 23:17
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 23:17
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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28/11/2024 08:15
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO em 27/11/2024 23:59.
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12/11/2024 03:44
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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12/11/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 08:42
Juntada de petição
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31/10/2024 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2024 21:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/07/2024 13:41
Conclusos para decisão
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04/07/2024 13:41
Juntada de Certidão
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04/07/2024 13:40
Juntada de Certidão
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06/04/2024 01:55
Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 05/04/2024 23:59.
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17/03/2024 01:07
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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10/03/2024 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 14:27
Conclusos para decisão
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08/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
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08/09/2023 14:25
Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/04/2023 14:36
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/01/2023 23:59.
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11/01/2023 10:27
Juntada de petição
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10/01/2023 10:03
Juntada de petição
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08/01/2023 03:37
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
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08/01/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
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02/12/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 09:27
Juntada de Certidão
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09/11/2022 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/08/2022 11:16
Juntada de Certidão
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09/08/2022 16:15
Juntada de Certidão
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22/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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22/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:23
Juntada de volume
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13/07/2022 02:22
Juntada de volume
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27/06/2022 15:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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20/10/2021 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003987-94.2012.8.10.0058 - PROTOCOLO Nº 027166 - 2019 APELANTE: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira ADVOGADO: Teresa Cristiana Pitta P.
Fabrício (OAB/CE 14694) APELADO: André Freire Fernandes ADVOGADO: Ana Carolina de Paiva Sá (OAB/MA 11905) RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton EMENTA PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO REQUERIDO.
PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ATRAVÉS DO ADVOGADO PARA MANIFESTAÇÃO.
APELO POSTULANDO REFORMA DA SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
OCORRÊNCIA.
APELO DESPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
I - Aintimação foi realizada em nome dos advogados habilitados nos autos, inclusive, da Dra.
Teresa Cristina Pitta Fabrício (OAB/CE 14.694), sendo ela, a mesma que funciona no feito neste recurso de apelação.
II- Assim, nos termos do dispositivo legal utilizado na fundamentação da sentença extintiva, artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, acertada a sentença recorrida, a qual merece ser mantida com o desprovimento do recurso ora em análise.
II- Apelação desprovida.
ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2012
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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