TJMA - 0824438-45.2016.8.10.0001

07/05/2023 20:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023 09:58

Juntada de Certidão

29/03/2023 12:47

Juntada de Certidão

07/03/2023 13:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.

08/11/2022 12:55

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2022 12:19

Juntada de termo

14/09/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022 09:46

Juntada de Mandado

22/08/2022 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/08/2022 16:46

Realizado cálculo de custas

10/08/2022 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022 15:30

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022 12:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2022 23:59.

04/07/2022 04:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022 09:44

Juntada de Certidão

18/05/2022 10:57

Recebidos os autos

18/05/2022 10:57

Juntada de decisão

28/06/2019 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2019 17:54

Juntada de contrarrazões

17/05/2019 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019 07:48

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2019 01:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2019 23:59:59.

29/04/2019 17:54

Juntada de apelação cível

16/04/2019 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2019.

15/04/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2019 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2017 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2017 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2016 15:08

Conclusos para despacho

03/06/2016 15:07

Distribuído por sorteio