TJMA - 0000049-67.2006.8.10.0134

11/04/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/04/2023 14:29

Baixa Definitiva

11/04/2023 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 09:45

Decorrido prazo de BENTO RIBEIRO MAIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 09:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/04/2023 23:59.

15/03/2023 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023 01:52

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023 22:50

Não conhecido o recurso de Apelação de ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA - CPF: *15.***.*32-91 (APELANTE)

09/05/2022 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2022 00:46

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA em 06/05/2022 23:59.

06/05/2022 10:51

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2021 00:00

Intimação