TJMA - 0804081-87.2021.8.10.0027

13/11/2024 11:51

Baixa Definitiva

13/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2024 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2024.

05/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA em 22/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LAURA JEANNE GONCALVES em 01/08/2024 23:59.

18/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA em 17/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024 22:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/06/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

24/06/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024 11:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA (APELADO) e provido

24/06/2024 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2024 08:30

Juntada de parecer

23/05/2024 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 10:00

Conclusos para despacho

17/05/2024 09:57

Recebidos os autos

17/05/2024 09:55

Distribuído por sorteio