09/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:13

Juntada de certidão
09/10/2024 11:45

Juntada de certidão
08/10/2024 23:18

Juntada de contrarrazões do recurso
02/10/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 18:20

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
12/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:17

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:07

Juntada de termo
05/08/2024 12:18

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:13

Juntada de certidão
19/06/2024 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/06/2024 11:51

Juntada de recurso especial (213)
03/06/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 16:34

Juntada de certidão
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:21

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 10:04

Recebidos os autos
16/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/04/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 09:28

Juntada de petição
26/01/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.
26/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 20:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/12/2023 10:51

Juntada de petição
28/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.
28/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:51

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CORTEZ MARTINS - CPF: *06.***.*89-68 (REQUERENTE) e não-provido
25/10/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 22:14

Juntada de certidão
21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 14:46

Juntada de intimação de pauta
12/09/2023 17:10

Juntada de intimação de pauta
17/08/2023 17:07

Juntada de intimação de pauta
02/08/2023 14:37

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 18:13

Juntada de certidão de adiamento
20/06/2023 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 14:58

Conclusos para julgamento
26/05/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 15:43

Recebidos os autos
08/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2022 16:10

Juntada de contrarrazões
29/08/2022 13:15

Juntada de petição
29/08/2022 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.
27/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2022 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 14:11

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2022 12:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/07/2022 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2022.
08/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:29

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CORTEZ MARTINS - CPF: *06.***.*89-68 (REQUERENTE) e não-provido
18/03/2022 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/03/2022 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.
01/02/2022 11:46

Juntada de petição
24/01/2022 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 19:41

Conclusos para despacho
12/01/2022 08:55

Recebidos os autos
12/01/2022 08:55

Conclusos para despacho
12/01/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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