15/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 11:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344
18/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.
27/01/2025 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:22

Juntada de petição
05/04/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:03

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS SILVA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:26

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS SILVA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:31

Juntada de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:47

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
28/02/2022 23:59

Decorrido prazo de JOAO LUIS DOS SANTOS SILVA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
22/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 13:33

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:09

Juntada de petição
24/11/2021 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:59

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:58

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
08/11/2021 20:39

Juntada de petição
18/10/2021 15:22

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
01/09/2021 18:01

Recebidos os autos
01/09/2021 18:01

Juntada de despacho
17/06/2020 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/06/2020 14:49

Juntada de contrarrazões
01/06/2020 14:22

Juntada de petição
01/06/2020 14:21

Juntada de petição
13/04/2020 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2020 07:55

Conclusos para decisão
06/04/2020 07:55

Juntada de Certidão
03/04/2020 17:29

Juntada de apelação cível
26/03/2020 13:46

Juntada de embargos de declaração
03/03/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2020 14:36

Conclusos para julgamento
15/01/2020 16:00

Juntada de petição
18/12/2019 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 08:13

Conclusos para despacho
08/08/2019 23:23

Juntada de petição
17/07/2019 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 07:26

Juntada de Ato ordinatório
11/07/2019 11:23

Juntada de contestação
14/06/2019 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 13:50

Conclusos para despacho
28/06/2016 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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