TJMA - 0803313-14.2019.8.10.0034

31/05/2021 11:48

Baixa Definitiva

31/05/2021 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2021 11:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/05/2021 23:59:59.

15/05/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CODÓ em 14/05/2021 23:59:59.

24/04/2021 00:29

Decorrido prazo de DEUZUITA CORDEIRO MUNIZ MOREIRA em 23/04/2021 23:59:59.

29/03/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 29/03/2021.

26/03/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

25/03/2021 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021 14:46

Conhecido o recurso de DEUZUITA CORDEIRO MUNIZ MOREIRA - CPF: *07.***.*80-90 (APELADO) e não-provido

02/09/2020 20:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2020 11:53

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 16:09

Recebidos os autos

03/07/2020 16:09

Conclusos para despacho

03/07/2020 16:09

Distribuído por sorteio