18/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:14

Transitado em Julgado em 22/04/2024
10/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
25/01/2025 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIANO RIBEIRO NUNES em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:21

Juntada de diligência
18/12/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:21

Juntada de diligência
06/11/2024 14:00

Expedição de Mandado.
24/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:12

Juntada de apelação
22/07/2024 15:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIANO RIBEIRO NUNES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 01:27

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 19:05

Juntada de Edital
24/06/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 02:26

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:52

Juntada de petição
12/04/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:03

Conclusos para julgamento
08/06/2023 19:12

Juntada de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 17:35

Juntada de Informações prestadas
09/05/2023 20:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 11:00, 2ª Vara de Viana.
09/05/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 09:56

Juntada de diligência
23/04/2023 12:09

Juntada de petição
12/04/2023 10:39

Juntada de Informações prestadas
12/04/2023 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
12/04/2023 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
12/04/2023 10:28

Juntada de Ofício
11/04/2023 14:49

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 11:00, 2ª Vara de Viana.
05/04/2023 14:44

Juntada de Informações prestadas
29/03/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 14:30, 2ª Vara de Viana.
29/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:42

Juntada de Informações prestadas
29/03/2023 14:40

Desentranhado o documento
29/03/2023 14:34

Juntada de Informações prestadas
06/02/2023 10:46

Juntada de protocolo
30/01/2023 19:23

Juntada de petição (3º interessado)
30/01/2023 19:15

Juntada de petição (3º interessado)
26/01/2023 14:17

Juntada de protocolo
26/01/2023 14:17

Expedição de Carta precatória.
26/01/2023 11:24

Juntada de petição
25/01/2023 11:41

Juntada de Carta precatória
25/01/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:17

Juntada de Ofício
25/01/2023 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 14:30 2ª Vara de Viana.
18/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:10

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:40

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO MARIANO RIBEIRO NUNES - CPF: *15.***.*05-17 (INVESTIGADO)
08/03/2022 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:17

Juntada de petição
15/02/2022 18:11

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:21

Juntada de ato ordinatório
22/10/2021 09:32

Juntada de petição
22/10/2021 08:31

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0000005-87.2017.8.10.0061 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: A SAÚDE PÚBLICA INVESTIGADO: RAIMUNDO MARIANO RIBEIRO NUNES Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: CICERO CARLOS DE MEDEIROS - MA6945 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Viana/MA, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES Serventuário(a) da Justiça
20/10/2021 18:16

Juntada de petição
20/10/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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