24/10/2022 09:16

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2022 04:45

Decorrido prazo de E BENTO DE SOUSA & CIA LTDA - EPP em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:59

Juntada de petição
03/09/2022 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.
03/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 13:12

Juntada de malote digital
30/08/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 13:02

Prejudicado o recurso
11/05/2022 06:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2022 15:26

Juntada de parecer
03/05/2022 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 01:54

Decorrido prazo de E BENTO DE SOUSA & CIA LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 12:26

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2022 18:48

Juntada de petição
03/03/2022 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.
26/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 03:34

Decorrido prazo de E BENTO DE SOUSA & CIA LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:44

Juntada de petição
15/02/2022 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2022 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 08:04

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:05

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
13/02/2022 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/02/2022 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 01:52

Decorrido prazo de E BENTO DE SOUSA & CIA LTDA - EPP em 18/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 01:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/11/2021 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2021 11:11

Juntada de petição
01/11/2021 11:10

Juntada de petição
22/10/2021 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805527-46.2020.8.10.0000 BURITICUPU AGRAVANTE:         Estado do Maranhão PROCURADOR:     Dr.

Adriano Calvancati (OAB/MA nº 8097) AGRAVADA:            E Bento de Sousa & Cia Ltda.

RELATOR:              Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada, interposto pelo Estado do Maranhão contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Buriticupu/MA que, nos autos da Execução Fiscal, indeferiu o pedido para bloqueio de ativos financeiros em nome da Agravada. Em respeito ao contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88), determino a intimação do Agravante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao teor da Certidão de Id. nº. 7178792, que informa que o AR referente ao Recorrido não foi cumprido, indicando novo endereço para intimação do Agravado.                                                                                  Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
20/10/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2020 15:33

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:30

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2020 01:10

Decorrido prazo de E BENTO DE SOUSA & CIA LTDA - EPP em 12/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2020.
21/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
20/05/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 08:35

Juntada de malote digital
19/05/2020 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2020 13:09

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/05/2020 08:50

Conclusos para decisão
16/05/2020 15:26

Conclusos para decisão
16/05/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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