16/03/2022 21:12

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:41

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 15:08

Outras Decisões
20/09/2021 17:56

Conclusos para despacho
20/09/2021 17:55

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:56

Transitado em Julgado em 20/08/2021
01/09/2021 22:25

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 20/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:15

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 19:22

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 15/07/2021 23:59.
29/07/2021 12:32

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
29/07/2021 12:31

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 18:09

Outras Decisões
16/07/2021 09:25

Conclusos para decisão
16/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
24/06/2021 04:47

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 15:12

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 19:30

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 24/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:32

Juntada de petição
12/05/2021 11:31

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:42

Juntada de
29/04/2021 15:20

Juntada de petição
10/04/2021 03:02

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834004-18.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA D ARC DA CONCEICAO NOGUEIRA CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CARVALHO VIANA - PI5260 EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

A parte autora requereu o cumprimento da sentença para o pagamento da diferença calculada pela Contadoria Judicial no Id 36504391.

O requerimento da demandada para compensação da diferença com o saldo devedor do contrato não foi deferido.

INTIME-SE a demandada, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias úteis efetue o pagamento da diferença a ser reembolsada, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Sem custas do cumprimento para a parte autora, beneficiária da gratuidade da justiça.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 5 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
07/04/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:00

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:58

Juntada de Certidão
05/04/2021 01:30

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 09:38

Juntada de petição
30/03/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834004-18.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA D ARC DA CONCEICAO NOGUEIRA CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CARVALHO VIANA - PI5260 EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora deveria dar prosseguimento ao feito após o indeferimento do requerimento da ré.

Todavia, deixou transcorrer o prazo firmado.

A hipótese é de arquivamento dos autos sem prejuízo do seu desarquivamento a requerimento da parte interessada.

Intime-se.

Após, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
29/03/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:30

Outras Decisões
22/03/2021 19:39

Conclusos para despacho
22/03/2021 19:39

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:29

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 02/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:17

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 23:16

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834004-18.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA D ARC DA CONCEICAO NOGUEIRA CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CARVALHO VIANA - PI5260 EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582 DECISÃO Vistos etc.

A demandada reiterou seu interesse na extinção da obrigação de reparação de danos com o saldo devedor da autora, relativamente ao contrato de mútuo revisado.

Mais uma vez insiste em exibir os cálculos sem ater-se à revisão das parcelas, determinada na sentença.

No Id 23035538 os cálculos da CREFISA foram rechaçados por este Juízo.

O erro da instituição financeira na ocasião foi ter compensado o suposto saldo devedor sem ter observado a alínea “b” do dispositivo da sentença para o valor a maior que recebeu e que mantém em seu poder desde a data que o autor os pagou indevidamente.

Desta vez, ignorou o valor da parcela que ela mesma indicou ter revisado para R$ 1.682,04 (um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) no Id 17272779 e calculou o saldo devedor sob a parcela de R$ 3.342,65 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Essa postura desatenta tumultua o processo e prejudica o deslinde da execução da sentença.

Diante da péssima cooperação da parte ré na busca do cumprimento satisfatório da obrigação, o requerimento para a compensação não encontra amparo em termos claros, podendo tornar-se elemento perturbador da efetiva tutela jurisdicional conferida à parte autora, que é o de receber o que pagou a maior.

Destarte, INDEFIRO a compensação, não obstante a demandada credora do contrato tenha o direito de valer-se de meios executivos próprios para o recebimento do saldo devedor ou, supervenientemente antes da satisfação da repetição do indébito, apresentar em demonstrativo claro e consentâneo com a sentença, o saldo devedor correto e revisado do contrato de mútuo.

Em outra linha, deve-se confirmar que os cálculos da Contadoria Judicial estão de acordo com o título exequendo, devendo prosseguir o cumprimento de sentença a partir do valor apontado pela Serventia.

INTIME-SE a autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se a ré sobre o indeferimento da compensação neste momento.

Cumpra-se.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
03/02/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 17:44

Outras Decisões
27/01/2021 08:33

Conclusos para despacho
27/01/2021 08:33

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:44

Juntada de petição
11/12/2020 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:13

Conclusos para despacho
03/12/2020 11:13

Juntada de Certidão
16/11/2020 18:19

Juntada de Certidão
06/11/2020 05:09

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:30

Juntada de petição
13/10/2020 01:34

Publicado Intimação em 13/10/2020.
13/10/2020 01:29

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 10:00

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
07/10/2020 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2019 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 12:15

Conclusos para despacho
18/11/2019 12:15

Juntada de Certidão
30/09/2019 12:13

Juntada de petição
10/09/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 12:36

Outras Decisões
29/08/2019 16:12

Conclusos para despacho
29/08/2019 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2019 01:12

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 04/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 03/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 11:37

Juntada de petição
04/06/2019 17:53

Juntada de petição
27/05/2019 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 16:08

Conclusos para despacho
22/05/2019 16:08

Juntada de Certidão
28/03/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 17:11

Conclusos para despacho
07/03/2019 17:10

Juntada de Certidão
27/02/2019 17:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2019 01:34

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 01:33

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO ARMOND em 25/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 09:08

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 09:08

Decorrido prazo de JOANA D ARC DA CONCEICAO NOGUEIRA CASTRO em 13/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 16:54

Juntada de petição
25/01/2019 14:37

Publicado Intimação em 23/01/2019.
22/01/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2018 17:44

Juntada de petição
11/05/2018 15:40

Conclusos para julgamento
11/05/2018 15:39

Juntada de Certidão
11/05/2018 02:09

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 10/05/2018 23:59:59.
04/04/2018 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2018 15:25

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2018 00:45

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 25/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 00:45

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO ARMOND em 25/01/2018 23:59:59.
26/12/2017 09:45

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 08:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 09:55

Conclusos para decisão
17/10/2017 09:54

Juntada de Certidão
17/10/2017 00:45

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 16/10/2017 23:59:59.
19/09/2017 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2017 15:15

Juntada de ato ordinatório
02/09/2017 00:09

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/09/2017 23:59:59.
09/08/2017 00:35

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 08/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 11:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/08/2017 11:00 6ª Vara Cível de São Luís.
10/07/2017 13:28

Juntada de Certidão
03/07/2017 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2017 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2017 10:12

Audiência conciliação designada para 04/08/2017 11:00.
25/05/2017 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2017 09:26

Conclusos para decisão
19/05/2017 09:25

Juntada de Certidão
17/05/2017 00:52

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO VIANA em 15/05/2017 23:59:59.
20/04/2017 11:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2017 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica
23/02/2017 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 15:42

Conclusos para decisão
30/06/2016 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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