08/08/2023 11:16

Baixa Definitiva
08/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2023 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA DE ALENCAR em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:03

Publicado Ementa em 14/07/2023.
14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA DE ALENCAR em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2023 19:49

Conclusos para julgamento
18/06/2023 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 09:44

Recebidos os autos
14/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2023 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2023 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA DE ALENCAR em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 22:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/03/2023 02:29

Publicado Ementa em 30/03/2023.
30/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:14

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
24/03/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:55

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2023 09:32

Conclusos para julgamento
07/03/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 08:14

Recebidos os autos
16/02/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2023 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2022 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 13:39

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:52

Recebidos os autos
13/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:51

Distribuído por sorteio
15/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0001381-44.2016.8.10.0029 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ELIZANGELA PEREIRA DE ALENCAR Advogado: LUIS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO OAB: MA15601 Endereço: Rua da Paz, 635, - até 602/603, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65608-020 Advogado: CARLA ALESSANDRA DE ALENCAR MOURA OAB: MA9942 Endereço: av djalma machado, 331, centro, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB: MA11.735-A Endereço: Avenida Júlio Abreu, 160, 10 ANDAR, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-240 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Caxias, 14 de outubro de 2021.Antonio Campelo da Silva Filho , Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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