TJMA - 0802376-39.2021.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF *05.***.*58-77

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 09:02

    Juntada de despacho

  • 25/10/2022 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/10/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:56

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2022 09:41

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802376-39.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito,  Dr.

    Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, intimo a parte requerida para se manifestar da apelação de ID 75833615, no prazo de 15 (quinze) dias.  Coelho Neto/MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Ricardo Bandeira Secretário Judicial 1ª Vara Mat.: 197863

  • 21/09/2022 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:28

    Juntada de apelação cível

  • 22/08/2022 06:41

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 09:46

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/08/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 15:25

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

    Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365   Processo: 0802376-39.2021.8.10.0032 Requerente:  ANTONIO RIBEIRO COSTA Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido Requerido(a):  BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, 639, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 DECISÃO Tratando-se de pessoa analfabeta, nos termos do art. 595, do Código Civil, não se faz necessária a apresentação de procuração pública, contudo, é indispensável que a procuração particular seja outorgada a rogo, confeccionada com a presença de duas testemunhas, sendo apresentados os documentos dos participantes do ato: TJ MA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO RECORRIDA QUE ACERTADAMENTE ORDENA TÃO SOMENTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO QUE ATENDA OS REQUISITOS LEGAIS –RECURSO DESPROVIDO.

    I – Ainda que seja desnecessária a juntada de procuração pública, o instrumento procuratório apresentado não é hábil, uma vez que conta apenas com a aposição da digital do outorgante (não alfabetizado), devendo estar preenchida com assinatura (ainda que “a rogo”), para a qual se pressupõe a identificação daquele que realiza o ato, assim como a apresentação de cópia de seus documentos pessoais e das 2 (duas) testemunhas subscritoras.

    II – Decisão acertada.

    Recurso desprovido. (TJMA. 6ª Câmara Cível.

    Agravo de Instrumento nº 0808073-45.2018.8.10.0000.

    Relª.

    Desª.

    Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.

    Sessão de 29/4/2019).  Assim, determino a intimação do advogado da parte autora para que apresente em 15 (quinze) dias, procuração assinada a rogo pela parte autora, com assinatura de duas testemunhas do ato, acompanhadas das cópias dos documentos pessoais destas (RG ou CPF e comprovante de residência), sob pena de extinção do feito.

    Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, deverá a secretaria certificar fazendo-se nova conclusão.  Serve a presente como mandado.

    Coelho Neto (MA), data do sistema.   Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

  • 20/07/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 14:36

    Outras Decisões

  • 15/07/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:27

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 12:27

    Juntada de despacho

  • 20/05/2022 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/02/2022 18:27

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/02/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 07:49

    Juntada de contrarrazões

  • 03/12/2021 18:13

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:27

    Juntada de apelação cível

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

     REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802376-39.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):ANTONIO RIBEIRO COSTA ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A   O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar:   FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 56251236.

    O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 16 de Novembro de 2021.

    Eu, , que o fiz digitar, conferi e subscrevo.  

  • 16/11/2021 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 15:36

    Indeferida a petição inicial

  • 14/11/2021 00:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2021 00:35

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0802376-39.2021.8.10.0032  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   AUTOR: ANTONIO RIBEIRO COSTA Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do feito, para acostar o documento abaixo discriminado, uma vez que é indispensável para o processamento do feito:  I - Comprovante ATUALIZADO de residência em nome do(a) requerente ou a comprovação da relação jurídica que o(a) autor(a) possui com a pessoa indicada no comprovante acostado, se for o caso.

    Intime-se.  Cumpra-se.   Coelho Neto (MA), Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021.

    PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito

  • 18/10/2021 19:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 06:25

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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