29/09/2023 15:17

Baixa Definitiva
29/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/09/2023 15:16

Juntada de termo
29/09/2023 15:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/08/2022 02:54

Decorrido prazo de T C MENESES SILVA EIRELI - ME em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:05

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 03:26

Decorrido prazo de T C MENESES SILVA EIRELI - ME em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:59

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
30/06/2022 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.
29/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 11:22

Recurso Especial não admitido
09/06/2022 07:51

Conclusos para decisão
09/06/2022 07:51

Juntada de termo
09/06/2022 03:35

Decorrido prazo de T C MENESES SILVA EIRELI - ME em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 08:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/05/2022 07:51

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:43

Decorrido prazo de T C MENESES SILVA EIRELI - ME em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 15:50

Juntada de recurso especial (213)
22/04/2022 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.
21/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2022 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2021 05:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2021 15:54

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800752-58.2015.8.10.0001 EMBARGANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:                Dr.

César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8470) EMBARGADA:               TC Meneses Silva - ME ADVOGADO:                  Dr.

Clemes Mota Lima Filho (OAB/MA 9144) RELATOR:                      Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800752-58.2015.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
20/10/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:41

Decorrido prazo de T C MENESES SILVA EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2021 16:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/03/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 17:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte
15/03/2021 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado
15/03/2021 08:26

Incluído em pauta para 15/03/2021 09:00:00 Salão do Pleno.
09/03/2021 11:57

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2021 15:32

Juntada de petição
28/02/2021 18:38

Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
22/02/2021 12:20

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2021 17:20

Juntada de petição
10/02/2021 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2020 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2020 21:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/12/2020 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 17:08

Recebidos os autos
02/12/2020 17:08

Conclusos para decisão
02/12/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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