13/03/2024 08:50

Baixa Definitiva
13/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/03/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/03/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 10:31

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:07

Juntada de parecer
22/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:41

Recebidos os autos
15/12/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/12/2023 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2022 15:35

Juntada de parecer do ministério público
23/09/2022 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.
23/08/2022 04:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 04:49

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA ALMEIDA em 22/08/2022 23:59.
30/07/2022 03:13

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:59

Recebidos os autos
03/02/2022 08:59

Conclusos para decisão
03/02/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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