08/12/2022 12:39

Baixa Definitiva
08/12/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/12/2022 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2022 04:27

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 13:42

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e MARIA ANTONIA MUNIZ DE SOUSA - CPF: *92.***.*11-49 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2022 08:44

Juntada de petição
04/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:52

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2022 15:48

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2022 14:16

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:16

Juntada de termo
03/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:13

Juntada de petição
15/07/2022 09:12

Juntada de petição
13/07/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 00:42

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
03/05/2022 09:21

Juntada de termo
03/05/2022 09:21

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:53

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:16

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801656-15.2020.8.10.0127 RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA ANTONIA MUNIZ DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13570588, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 11 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
11/11/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2021 12:41

Conclusos para decisão
10/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2021 07:32

Juntada de petição
19/10/2021 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2021 01:26

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0801656-15.2020.8.10.0127 RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA ANTONIA MUNIZ DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 20/10/2021 e o término às 15:00 do dia 27/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 14 de outubro de 2021 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
14/10/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2021 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2021 14:11

Recebidos os autos
10/06/2021 14:11

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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