TJMA - 0802214-94.2019.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

JOSILENE COSTA DA SILVA

CPF *22.***.*76-97

Advogados

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB: 16270/MA

CPF *54.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ: 06.272.793/0022-09

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 07:22

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2022 07:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 16/05/2022 07:22

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 13:45

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 00:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/03/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 17:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 15:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/03/2022 10:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/11/2021 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 05:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 17:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2021 16:12

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 01:55

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802214-94.2019.8.10.0038 EMBARGANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA:                  Dra.

    Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12368) EMBARGADA:               Josilene Costa da Silva ADVOGADO:                  Dr.

    Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16270) RELATOR:                      Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0802214-94.2019.8.10.0038, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator   A2

  • 20/10/2021 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 01:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 01:34

    Decorrido prazo de JOSILENE COSTA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 11:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2020 10:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 11/11/2020 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2020.

  • 11/11/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 09/11/2020 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2020 18:43

    Conhecido o recurso de JOSILENE COSTA DA SILVA - CPF: *22.***.*76-97 (APELANTE) e não-provido

  • 03/11/2020 10:11

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 30/09/2020 10:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/08/2020 12:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/08/2020 12:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/06/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 04:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 13:09

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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