01/05/2024 10:31

Baixa Definitiva
01/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/05/2024 09:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/04/2024 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2024.
08/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:37

Negado seguimento ao recurso
02/04/2024 07:57

Conclusos para decisão
02/04/2024 06:39

Juntada de termo
01/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:35

Juntada de recurso extraordinário (212)
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:27

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:23

Recebidos os autos
26/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 13:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:59

Recebidos os autos
20/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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