24/04/2024 13:54

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2024 13:51

Processo Desarquivado
24/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo de PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo de RONALDO CARNEIRO PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:06

Juntada de parecer do ministério público
05/04/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.
05/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:59

Conhecido o recurso de RONALDO CARNEIRO PEREIRA - CPF: *68.***.*17-03 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 22:02

Juntada de Certidão
27/03/2024 21:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2024 10:30

Juntada de parecer
17/03/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:06

Recebidos os autos
12/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:25

Juntada de petição
06/03/2024 08:18

Recebidos os autos
06/03/2024 08:18

Recebidos os autos
06/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/03/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2024 08:16

Conclusos para despacho do revisor
05/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
21/06/2023 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 17:09

Juntada de parecer
13/06/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:05

Recebidos os autos
23/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio
17/03/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0014028-53.2019.8.10.0001 ACUSADO: RONALDO CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO: DR.

PEDRO MICHEL DA SILVA SEREJO - OAB/MA11887, DR.

TANCREDO FERREIRA DA COSTA -OAB/ RJ168926 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado, para tomar conhecimento da juntada de id.87888195.

São Luís/MA, 16/03/2023.

DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0014028-53.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RÉU: RONALDO CARNEIRO PEREIRA e Outros.

DESPACHO Vistos em correição.

Designo o dia 13 de março de 2023, às 08h00min, para a realização da Sessão do Tribunal do Júri que procederá ao julgamento do presente feito.

Elabore-se relatório sucinto dos autos, consoante o disposto no artigo 423, inc.

II do CPP.

Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.

Outrossim, considerando o Provimento nº 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida sessão; b) na impossibilidade de comparecimento à sessão de julgamento, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da sessão, para efetivar a videoconferência.

Outrossim, determino que a Secretaria proceda com a busca do ofício que encaminhou a arma de fogo utilizada no crime ao ICRIM, conforme solicitou o instituto em ID 81921929.

Após, com o resultado da busca, dê-se vista ao advogado do acusado Ronaldo Carneiro Pereira.

Cumpra-se.

São Luís - MA, Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2023. (Assinado eletronicamente) Juiz ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ nº. 5.671/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo: 0014028-53.2019.8.10.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: RONALDO CARNEIRO PEREIRA Advogado(a): Dr.

TANCREDO FERREIRA DA COSTA - OAB/RJ nº 168926 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento nº 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça - MA, nos termos da decisão de id nº. 68582450, intimo o Dr.

TANCREDO FERREIRA DA COSTA - OAB/RJ nº 168926, para fins do artigo 422 do CPP. Dou fé.

Aos 08/08/2022 SANDRA CRISTINA CASTRO VIANA Servidor Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo: 0014028-53.2019.8.10.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: RONALDO CARNEIRO PEREIRA Advogado(a): Dr.

TANCREDO FERREIRA DA COSTA - OAB/RJ168926 INTIMAÇÃO Finalidade: Para tomar ciência da Decisão de Pronúncia proferida no id nº. 68582450, dos autos, a seguir parte final dispositiva descrito(a). "[...] Desse modo, satisfeitos os requisitos do artigo 413 do Código de Processo Penal Brasileiro e não são sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 414 e 415, do mesmo diploma legal, acolho a denúncia para PRONUNCIAR o acusado RONALDO CARNEIRO PEREIRA, vulgo “Brasília” qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incurso nas sanções previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 20, § 3º, todos do Código Penal, figurando como vítima Matheus Viana Santos.

Por ainda se manterem hígidas as circunstâncias que deram ensejo ao decreto preventivo presente em ID-60455326, pág. 7/12, mantenho a prisão preventiva oportunamente decretada em desfavor do acusado, negando-lhe, por consequência, o direito de aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso interposto à presente decisão.

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se.

Notifique-se o MPE.

Comunique-se o teor desta decisão aos familiares da vítima por mandado ou qualquer outro meio idôneo, inclusive eletrônico ou pela via editalícia, caso necessário, em atenção ao disposto no § 2º, art. 201, do CPP.

Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para, no prazo de lei, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.".

Juiz Pedro Guimarães Júnior.

Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

Confere com o original.

Dou fé.

Aos 17/06/2022 SANDRA CRISTINA CASTRO VIANA Servidor Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo